O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (17) o retorno à prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho, o menino Henry Borel.

A decisão anula a soltura concedida anteriormente pela Justiça do Rio de Janeiro, que havia relaxado a prisão sob alegação de excesso de prazo no andamento do processo.

Fundamentação da decisão

Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a decisão de primeira instância contrariou entendimentos já firmados pelo STF sobre a necessidade da prisão preventiva. Segundo ele, a medida é essencial para garantir a ordem pública e a regular condução do processo.

Gilmar Mendes também destacou que o argumento de demora processual não se sustenta, uma vez que o atraso no julgamento foi provocado por ações da própria defesa, como o abandono da sessão do Tribunal do Júri.

Ainda de acordo com a decisão, a soltura da acusada poderia representar risco à instrução criminal, especialmente em relação à oitiva de testemunhas consideradas sensíveis no caso.

Contexto do caso

O caso remonta a março de 2021, quando Henry Borel, de 4 anos, morreu no Rio de Janeiro. Investigações apontam que a criança foi vítima de agressões, resultando em múltiplas lesões internas.

Além de Monique, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, também responde por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.

Próximos passos

Com a nova decisão, Monique Medeiros deve retornar imediatamente ao sistema prisional. O julgamento pelo Tribunal do Júri, que havia sido adiado após o abandono da defesa de um dos réus, deverá ser remarcado.

O caso segue como um dos mais emblemáticos do país, levantando debates sobre a proteção de crianças e a atuação da Justiça em processos de grande repercussão.