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Avaré,04/08/2026

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Fernando Marangoni se destaca na defesa dos direitos das pessoas com autismo no Brasil

Deputado federal lidera debates, propõe novas leis e coordena a construção do Estatuto do Autista na Câmara dos Deputados


Fernando Marangoni se destaca na defesa dos direitos das pessoas com autismo no Brasil

O deputado federal Fernando Marangoni tem ganhado destaque nacional por sua atuação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Relator da Comissão Especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo, o parlamentar tem conduzido discussões para modernizar a legislação brasileira e ampliar os direitos da comunidade autista.

Entre as principais iniciativas lideradas por Marangoni está a elaboração do chamado Estatuto do Autista, também conhecido como Estatuto da Neurodiversidade. O projeto busca reunir e atualizar mais de 70 propostas legislativas que tratam do tema, consolidando direitos relacionados ao diagnóstico precoce, acesso à saúde, educação inclusiva, assistência social e políticas públicas específicas para pessoas com TEA.

Para ampliar a participação popular, o deputado lançou uma plataforma colaborativa que permite que autistas, familiares, profissionais da saúde, educadores e entidades enviem sugestões para a construção do novo marco legal. Segundo Marangoni, a intenção é que a legislação seja construída a partir das necessidades reais enfrentadas pelas famílias brasileiras.

Além da relatoria do Estatuto do Autista, o parlamentar também tem sido responsável por projetos que fortalecem a inclusão e combatem a discriminação. Entre as propostas já analisadas e defendidas por ele estão medidas que ampliam a proteção de pessoas autistas em atendimentos de saúde e endurecem punições contra práticas discriminatórias.

Marangoni também apresentou projetos voltados à criação do "Disque TEA", canal nacional para denúncias e orientações sobre direitos das pessoas autistas, além de iniciativas relacionadas à atividade física adaptada, terapias especializadas e garantia de atendimento adequado em serviços públicos e privados.

Atualmente, a expectativa é que o texto final do Estatuto do Autista seja concluído e encaminhado para votação na Câmara dos Deputados, representando um dos maiores avanços legislativos na área da neurodiversidade dos últimos anos.




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